InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação profissional, consistente na inscrição de 01 (um) participante no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Institucionais”, promovido pela Supreme Treinamentos Ltda, na modalidade on-line, síncrona, com realização prevista para o período de 07 a 11 de dezembro de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
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Compra28Controle PNCP26989715000102-1-001426/2026Processo1.34.001.007475/2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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