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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bens destinados à estruturação e ao apoio da infraestrutura cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas, apresentações artísticas, espetáculos, exposições, cursos, ações de formação, atividades culturais e demais iniciativas previstas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.

MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA · Araçariguama

Valor estimadoR$ 8.920,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP58993577000121-1-000130/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACARIGUAMACNPJ do órgão58993577000121Unidade compradoraAraçariguamaLocalAraçariguama/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 09:31Abertura08/10/2026, 09:00Encerramento15/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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