InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 54.153.329 CAMILA DA SILVA CARDIM COSTA, CNPJ: 54.153.329/0001-11, representada neste ato por Camila da Silva Cardim Costa, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de novembro - Mês da Consciência Negra, Mês do Cinema Brasileiro, Mês da Favela, Educador em Destaque, Festa Literária de Ermelino Matarazzo (FLEM), Premiação FEBREs, Premiação Festival Curtas na Escola, Formação e 2ª Mostra ERER da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1317Controle PNCP46392114000125-1-001051/2026Processo6016.2026/0121189-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.