DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de certificado digital a3, com token pessoa jurídica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEME · PMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃO
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP46392122000171-1-000031/2024Processo6019202400034572ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEMECNPJ do órgão46392122000171Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2024, 13:37Abertura24/09/2024, 13:37Encerramento01/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 56 do Decreto 62.100 de Dezembro de 2022.
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