DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de aquisição de Medalhas Comemorativas do Cinquentenário da Defesa Civil do Estado de São Paulo, destinada a agraciar pessoas físicas e jurídicas, de organizações civis e militares, nacionais e estrangeiras.
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP00000368000150-1-000116/2025Processo20251234618ÓrgãoCASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADORCNPJ do órgão00000368000150Unidade compradoraESP-GABINETE DO GOV CASA MILITARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 14:51Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento18/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras