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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Licenças de uso de Softwares - AUTOCAD LT 2024 ou superior | ADOBE ACROBAT PRO 2024 ou superior | MS PROJECT 2024 STANDARD ou superior

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES · PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP46392155000111-1-000010/2026Processo6020.2025/0058851-6ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTESCNPJ do órgão46392155000111Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:15Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As licenças deverão ser fornecidas de acordo com o Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 86/2026 e Termo de Referência. Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência e as constantes no CATSERV (catálogo de serviços) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do referido Termo.

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