DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens e materiais de consumo, de acordo com o Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 90009/SMT/2025 e Termo de Referência
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES · PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP46392155000111-1-000012/2025Processo6020202500486624ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTESCNPJ do órgão46392155000111Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 07:54Abertura01/09/2025, 07:54Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.