DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lâmpadas LED
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES · PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46392155000111-1-000027/2025Processo6020.2025/0071809-6ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTESCNPJ do órgão46392155000111Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/12/2025, 11:31Abertura22/12/2025, 13:00Encerramento29/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.