Contratação de empresa de engenharia e/ou consultoria ambiental para elaboração de relatórios, consultas, estudos ambientais (estudo de impacto ambiental - EIA / relatório de impacto ambiental - RIMA), documentos técnicos, plantas e desenhos para o licenciamento ambiental, obtenção de outorga do córrego Ipiranga - fase 2 - ambiental.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. Os projetos estão relacionados e disponibilizados em docs. SEI conforme anexo 9.3 do Estudo Técnico Preliminar Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92505803900302024