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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE OBJETOS DE AMBIENTAÇÃO DECORATIVA PARA REPÇÃO CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento a ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência:

MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira

Valor estimadoR$ 1.148,30
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Dados da publicação

Compra395Controle PNCP46410775000136-1-000434/2026Processo395ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “decorativas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedreira/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · QUADRO GRAVURA

R$ 366,40

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 183,20 · Homologado

Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO AYRTON LTDA · 46410593000165

Item 2 · ARRANJO COMPLETO

R$ 781,90

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 390,95 · Homologado

Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO AYRTON LTDA · 46410593000165