DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, os quais serão destinados à Merenda Escolar em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Pedreira/SP.
MUNICIPIO DE PEDREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SP
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46410775000136-1-000438/2025Processo3977ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SPLocalPEDREIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Demais informações encontram-se nos documentos anexos.
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