DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A VÁRIAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO A(S) ODS - 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira

Valor estimadoR$ 47.600,00
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Dados da publicação

Compra656Controle PNCP46410775000136-1-000716/2026Processo656ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se em virtude da necessidade de propiciar melhor conforto térmico nos ambientes educacional, diante das altas temperaturas no verão. Ademais, alguns aparelhos existentes são bem antigos e não atendem a todos os ambientes, como, por exemplo, os aparelhos de ar condicionado “tipo janela” atualmente existentes em algumas salas, além de manter o mesmo padrão dos solicitados em anos anteriores. Assim, a aquisição de novos aparelhos de ar condicionado tipo split se mostra mais vantajosa perante os atuais aparelhos, tendo em vista sua eficiência energética. EM ATENDIMENTO A(S) ODS - 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.