DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA COMPRA DE TINTAS ESMALTE E ACRÍLICA ANTI MOFO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA LOCALIZADA NA RUA ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA, 49 NO BAIRRO SANTA CLARA DA CIDADE DE PEDREIRA/SP. EM ATENDIMENTO À ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES.
MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira
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Compra747Controle PNCP46410775000136-1-000814/2026Processo747ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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