O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de ônibus, para a realização de viagem à 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a ser realizada noDistrito Anhembi, localizado na Avenida Olavo Fontoura, nº 1.209, Santana, São Paulo/SP.A contratação compreenderá a disponibilização de 02 (dois) ônibus, com capacidade para 50 (cinquenta) passageiros cada, destinados ao transporte. EM ATENDIMENTO A ODS 04 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte adequado, seguro e compatível com a quantidade de participantes para viabilizar a participação de professores da Rede Municipal de Ensino de Pedreira/SP e de alunos da Escola Municipal Luiz Bortoletto na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a ser realizada no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP. A participação no evento constitui importante atividade de caráter educacional e cultural, proporcionando aos profissionais da educação e aos estudantes contato com livros, autores, atividades literárias, culturais e educativas, contribuindo para o incentivo à leitura, a ampliação do conhecimento e o desenvolvimento da formação cultural dos participantes. Considerando a distância entre o Município de Pedreira/SP e o local do evento, bem como a quantidade de participantes, torna-se necessária a contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com capacidade adequada, de modo a garantir o deslocamento dos participantes com segurança, conforto, pontualidade e regularidade. A contratação também se encontra alinhada ao ODS 4 – Educação de Qualidade, da Agenda 2030, especialmente no que se refere à promoção de oportunidades de aprendizagem e ao acesso à cultura e ao conhecimento. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e conveniente para assegurar a participação dos professores e alunos no evento, atendendo ao interesse público e às finalidades educacionais e culturais da Secretaria Municipal de Educação de Pedreira/SP.