DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA TINTAS PARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE PEDREIRA/SP - ODS 9 (Iindústria, Inovação e Infraestrutura)
MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira
Dados da publicação
Compra812Controle PNCP46410775000136-1-000885/2026Processo812ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras