DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de fornecimento de alimentação - 400 un. de bolo gelado embrulhado em aluminio
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP46410866000171-1-000341/2024Processo1473ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SPLocalJAGUARIÚNA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme decretos Municipais nº 47340 e 4636 art 1º § 6º
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