DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Barreira pantográfica viária.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Dados da publicação
CompraCD - 1382Controle PNCP46410866000171-1-000485/2026ProcessoCD - 1382/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANALocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras