DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA VIA DECRETO 4734 HOSPITAL + UPA AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL OBS: TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS COMPÕE O PROCESSO.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraCD - 2024Controle PNCP46410866000171-1-000732/2026ProcessoCD2024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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