DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de pedreiro, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução de serviços de manutenção, reparo, conservação e adequação das estruturas e instalações do Parque José Theodoro de Lima (Parque Cruzeiro do Sul)
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
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CompraCD - 2404Controle PNCP46410866000171-1-000892/2026ProcessoCD2404/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E CULTURALocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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