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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Abertura de Chamamento Público para o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP46422408000152-1-000625/2025Processo17349/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara d'Oeste/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.