DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário, para adequação dos ambientes para inauguração da UBS Cidade Nova. | Processo 3500303.401.00006890/2026-95.
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Dados da publicação
CompraDL 84Controle PNCP46425229000179-1-000105/2026Processo188/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esportes e CulturaLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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