InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Liga Sanjoanense de Voleibol, visando ao pagamento das taxas de inscrição das equipes do Município de Aguaí nas categorias Sub-12 Feminino, Sub-14 Feminino, Sub-16 Feminino e Sub-21 Masculino, para participação na XIX COPA REGIONAL DE VOLEIBOL, organizada com exclusividade pela referida Liga | Processo 3500303.401.00006830/2026-72
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraIL 82Controle PNCP46425229000179-1-000110/2026Processo196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos