DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento aos eventos voltados às pessoas idosas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. Processo SEI nº 3500303.401.00006203/2026-31
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Dados da publicação
CompraDL 82Controle PNCP46425229000179-1-000103/2026Processo184/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esportes e CulturaLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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