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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4, nova, zero hora, ano e modelo 2026 ou superior, em atendimento ao Convênio nº 101684/2026 - Governo do Estado de São Paulo / Secretaria de Governo e Relações Institucionais / Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais (SUBMUNI), conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

Valor estimadoR$ 436.666,67
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP46439113000199-1-000010/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO EXPEDITOCNPJ do órgão46439113000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITOLocalSanto Expedito/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/06/2026, 16:21Abertura17/06/2026, 00:01Encerramento30/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4, nova, zero hora, ano e modelo 2026 ou superior, em atendimento ao Convênio nº 101684/2026 - Governo do Estado de São Paulo / Secretaria de Governo e Relações Institucionais / Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais (SUBMUNI), conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

Itens publicados (1)

Item 1 · RETROESCAVADEIRA 4X4

R$ 436.666,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 436.666,67 · Em andamento

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Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. A divisão em itens permite que a Administração Pública mantenha a correta vinculação das despesas às respectivas fontes de recursos, garantindo transparência, rastreabilidade, controle orçamentário e adequada prestação de contas, sem prejuízo da padronização dos serviços a serem contratados. A realização da atividade está em consonância com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especialmente no que se refere à promoção da convivência social, integração, participação comunitária, autonomia, envelhecimento ativo e fortalecimento dos vínculos dos usuários atendidos pela rede socioassistencial. 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Para os 175 participantes vinculados ao CCMI, o custeio do passeio será realizado por meio de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira, recurso cuja finalidade possibilita a realização da atividade de lazer e convivência voltada ao público atendido pelo equipamento. Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. A divisão em itens permite que a Administração Pública mantenha a correta vinculação das despesas às respectivas fontes de recursos, garantindo transparência, rastreabilidade, controle orçamentário e adequada prestação de contas, sem prejuízo da padronização dos serviços a serem contratados. 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