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DispensaDivulgada no PNCP

A Secretaria Municipal de Cidadania solicita dispensa de licitação para a aquisição de itens destinados à composição de Bolsa Maternidade a, a serem concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro

Valor estimadoR$ 40.756,00
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Dados da publicação

CompraDE 34Controle PNCP46444063000138-1-000112/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Socorro/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.