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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mobiliário para área externa, compreendendo bancos com encosto destinados ao pátio da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando proporcionar conforto, segurança e bem-estar aos estudantes, bem como contribuir para a adequada utilização dos espaços escolares, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro

Valor estimadoR$ 11.031,12
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Dados da publicação

CompraDE 57Controle PNCP46444063000138-1-000216/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 09:15Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento14/08/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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