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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis.

MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro

Valor estimadoR$ 25.688,94
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Dados da publicação

CompraDE 59Controle PNCP46444063000138-1-000225/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a execução da obra de “Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, destinada à implementação de ações voltadas à melhoria da Assistência Especializada no município de Socorro/SP. A intervenção será financiada com recursos provenientes do contrato de repasse 949778/2023/MS/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Ademais, a “Revitalização da Fachada do Centro de Saúde”, será custeada com recursos próprios do município, de forma a complementar o investimento oriundo do referido repasse, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.64/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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  5. : Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando à melhoria da infraestrutura de alimentação escolar, hidratação, conforto, higiene e atendimento aos estudantes, conforme especificações a serem detalhadas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SOCORRO042/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 03/07/2026
  6. Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando à melhoria da infraestrutura de alimentação escolar, hidratação, conforto, higiene e atendimento aos estudantes, conforme especificações a serem detalhadas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SOCORRODE 42 · Socorro/SP · Dispensa · 03/07/2026
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