DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados a Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, com recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, visando a melhoria da infraestrutura de alimentação e hidratação dos estudantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro
Dados da publicação
Compra059/2026Controle PNCP46444063000138-1-000228/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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