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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados a Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, com recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, visando a melhoria da infraestrutura de alimentação e hidratação dos estudantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro

Valor estimadoR$ 25.688,94
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Dados da publicação

Compra059/2026Controle PNCP46444063000138-1-000228/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a execução da obra de “Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, destinada à implementação de ações voltadas à melhoria da Assistência Especializada no município de Socorro/SP. A intervenção será financiada com recursos provenientes do contrato de repasse 949778/2023/MS/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Ademais, a “Revitalização da Fachada do Centro de Saúde”, será custeada com recursos próprios do município, de forma a complementar o investimento oriundo do referido repasse, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.64/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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  5. : Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando à melhoria da infraestrutura de alimentação escolar, hidratação, conforto, higiene e atendimento aos estudantes, conforme especificações a serem detalhadas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SOCORRO042/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 03/07/2026
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  8. O objeto do presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP.MUNICIPIO DE SOCORRODE 37 · Socorro/SP · Dispensa · 24/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de elementos filtrantes/refis dos purificadores, filtros industriais e bebedouros existentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento dos respectivos refis, instalação/troca, transporte, mão de obra, materiais necessários e demais custos inclusos, conforme especificações técnicas, quantitativos, locais de instalação e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SOCORRO39/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 17/06/2026
  10. Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP.MUNICIPIO DE SOCORRO037/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 11/06/2026
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