DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE QUATRO WORKSHOPS SOCIOEDUCATIVOS COM MATERIAL INCLUSO SOBRE A PRODUÇÃO DE ARTE E RESTAURAÇÃO DE PEÇAS EM MADEIRA, PIZZAIOLO (PRODUÇÃO ARTESANAL DE PIZZAS), TÉCNICAS DE DECORAÇÃO PARA FESTAS E EVENTOS E TÉCNICAS E RECEITAS DE DOCES E BOLOS ARTESANAIS, DESTINADOS A FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MULHERES E IDOSOS ACOMPANHADOS PELO PAIF E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ATENDIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO - SP
MUNICIPIO DE SALMOURAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra9Controle PNCP46477618000148-1-000008/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ do órgão46477618000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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