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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em “Levantamento com caracterização de vegetação e de Projeto de restauração e preservação de área verde”, trechos 1 e 2 na V-1 remanescente do “CH Tancredo Neves III” – São Vicente/SP, com área total aproximada de 500,00 m², que deve ser elaborado com assistência de um Engenheiro Agrônomo e um Biólogo (equipe multidisciplinar), com experiência comprovada, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · COHAB Santista

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP58158635000100-1-000024/2026Processo1047/2026ÓrgãoCompanhia de Habitação da Baixada Santista/SPCNPJ do órgão58158635000100Unidade compradoraCOHAB SantistaLocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 18:03Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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