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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa do ramo para aquisições de ovos de páscoa, destinada aos integrantes dos projetos sociais, associado à Secretaria de Assistência Social (CRAS) destinada a todos os alunos da rede municipal de ensino do Município de Salmourão - SP.

MUNICIPIO DE SALMOURAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 17.966,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP46477618000148-1-000011/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ do órgão46477618000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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