InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical com a dupla Zé Ricardo e Thiago
MUNICIPIO DE RINOPOLIS · Educação Física, Desportos e Cultura
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46478053000113-1-000004/2026Processo500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ do órgão46478053000113Unidade compradoraEducação Física, Desportos e CulturaLocalRinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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