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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE FORMULAS INFANTIS E MODULO DE CREATINA PARA PACIENTES DA REDE PUBLICA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 42.952,36
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Dados da publicação

Compra1 | Processo 1097Controle PNCP46482832000192-1-000002/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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