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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENCAO DA PISCINA DO NUCLEO DE ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS JUQUEHY

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 131,12
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Dados da publicação

Compra90 | Processo 5408Controle PNCP46482832000192-1-000125/2026Processo90ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “consumo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP.