DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA CONSTRUCAO DE ESTRUTURA PARA GUARDAR A TRITURADORA DE GALHOS NA COSTA SUL
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra370 | Processo 13848Controle PNCP46482832000192-1-000471/2026Processo370ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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