DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos necessários à adequação, recomposição e regularização do padrão de entrada de energia elétrica
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Compra26Controle PNCP46482840000139-1-000028/2026ProcessoPC 000036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:48Abertura29/01/2026, 00:00Encerramento03/02/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 4491 / 2026
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