DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de limpeza, desinfecção e manutenção preventiva da piscina do Centro Municipal de Reabilitação do CEM/CEO.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 8.667,00

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP46482840000139-1-000040/2026ProcessoPC 000050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 11:22Abertura04/02/2026, 00:00Encerramento09/02/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO - LIMPEZA Especificação: Prestação de serviços contínuos de empresa especializada, para a limpeza, higienização, tratamento físico-químico da água e manutenção operacional da piscina com volume aproximado de 60,00 m³, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Os serviços deverão ser executados com periodicidade diária, e, sempre que houver necessidade operacional ou sanitária, também aos finais de semana, garantindo a manutenção permanente das condições adequadas de uso da piscina. O serviço compreenderá, de forma integrada: • Limpeza completa da piscina, incluindo aspiração do fundo, escovação das paredes, bordas e calhas; • Tratamento e desinfecção da água, com controle, análise e correção dos parâmetros físico-químicos, tais como pH, cloro residual livre, alcalinidade e transparência; • Aplicação e reposição de todos os produtos químicos, insumos e materiais necessários ao adequado tratamento da água, sem ônus adicional para a Administração; • Comunicação imediata à Administração de quaisquer irregularidades ou falhas nos equipamentos que demandem manutenção corretiva; • Elaboração e preenchimento obrigatório de checklist diário de controle operacional da piscina, contendo, no mínimo, a medição e registro do pH da água, teor de cloro residual, data, horário da verificação, identificação do responsável técnico e eventuais ocorrências; • Garantia de que a água permaneça dentro dos padrões de qualidade exigidos pelas normas da Vigilância Sanitária; Período de 3 (três) meses. Incluindo insumos e mão de obra.

R$ 8.667,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serv · Unitário: R$ 8.667,00 · Em andamento