DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de óleo sintético para motor 5W-30, visando atender à demanda de manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota sob responsabilidade e guarda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Estância Balneária de Caraguatatuba.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 666,60

Compra533Controle PNCP46482840000139-1-000694/2026ProcessoPC 001682/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:05Abertura12/08/2026, 09:00Encerramento17/08/2026, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

P.I. 36601/2026

Aquisição de óleo sintético para motor 5W-30, visando atender à demanda de manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota sob responsabilidade e guarda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Estância Balneária de Caraguatatuba.

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Contexto da contratação