DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fichas de ocorrência para o SAMU.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · GERAL
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP46482840000139-1-000226/2026ProcessoPC 001244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 14:37Abertura14/04/2026, 13:00Encerramento22/04/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA - 11.880/2026