DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE ECOBITUQUEIRAS
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Dados da publicação
Compra282Controle PNCP46482840000139-1-000344/2026ProcessoPC 001354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 11:05Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 16945 / 2026