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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente destinados ao suporte das atividades pedagógicas, oficinas e montagem de materiais didáticos do Setor de Projetos da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 4.859,62
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Dados da publicação

Compra326Controle PNCP46482840000139-1-000402/2026ProcessoPC 001408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 16:42Abertura07/05/2026, 00:00Encerramento13/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

P.A. 19.713/2026

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