DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mesa de Reunião e aquisição das cadeiras.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Valor estimadoR$ 10.404,00

Dados da publicação

Compra308Controle PNCP46482840000139-1-000414/2026ProcessoPC 001384/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 12:47Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

P.I--> 18362/2026