DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANNERS PARA APLICAÇÃO DE TESTE DE TRIAGEM EM ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra332Controle PNCP46482840000139-1-000430/2026ProcessoPC 001414/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 20:26Abertura14/05/2026, 00:00Encerramento20/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 19.999/2026
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