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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de espaço institucional, piso, para participação da Secretaria Municipal de Turismo na Feira Casar.com, a ser realizada entre os dias 23 e 26 de maio de 2026, no município de São Paulo/SP.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 45.300,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP46482840000139-1-000440/2026ProcessoPC 001377/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

PI 18058/2026

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caraguatatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.