DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PNEUS
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO
Dados da publicação
Compra625Controle PNCP46482840000139-1-000806/2026ProcessoPC 001804/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO AO CIDADÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 16:35Abertura05/10/2026, 00:00Encerramento09/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PI 46517/2026 SESSÃO 09/10