DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I’s) - ITEM FRACASSADO
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Dados da publicação
Compra425Controle PNCP46482840000139-1-000540/2026ProcessoPC 001528/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 14:35Abertura10/06/2026, 00:00Encerramento15/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PI 24438/2026 SESSÃO 15/06
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