DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de chá mate, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra430Controle PNCP46482840000139-1-000546/2026ProcessoPC 001534/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 08:49Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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