DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FOGÃO E GELADEIRA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CRAS - MORRO DO ALGODÃO.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 3.877,33
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Dados da publicação

Compra490Controle PNCP46482840000139-1-000630/2026ProcessoPC 001614/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 15:43Abertura14/07/2026, 17:00Encerramento20/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30428/2026

Itens publicados (2)

Item 1 · FOGAO 4 BOCAS Especificação: Fogão Doméstico 4 Bocas Descrição: Tipo convencional de piso, mesa em inox, corpo esmaltado branco, alimentação a gás GLP, acendimento automático total, bivolt. Forno mín. 60L com sistema de segurança de bloqueio de gás e luz interna. Referência Normativa: Portaria INMETRO nº 400/2012 e ABNT NBR 13723-1. Sustentabilidade: Etiqueta ENCE classificação "A" no forno e queimadores.

R$ 1.443,85

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.443,85 · Em andamento

Item 2 · GELADEIRA (E) Especificação: GELADEIRA, com as seguintes características mínimas: Capacidade: • Capacidade líquida mínima de 240 litros; Características: • 01 porta; • Controle de temperatura ajustável; • Iluminação interna; • Prateleiras removíveis e ajustáveis; • Compartimento interno tipo gaveta; • Porta com compartimentos internos (porta-ovos ou similar); Desempenho e eficiência: • Baixo consumo de energia; • Funcionamento silencioso; Alimentação: • Tensão de 220V; Certificação e garantia: • Produto com certificação do INMETRO; • Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

R$ 2.433,48

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.433,48 · Em andamento