DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA CARROCERIA ISOTÉRMICA TIPO BAÚ DO CAMINHÃO
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Dados da publicação
Compra488Controle PNCP46482840000139-1-000635/2026ProcessoPC 001609/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 17:22Abertura17/07/2026, 17:00Encerramento23/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA --> 29336/2026