DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CHÁ MATE TOSTADO PARA CASA DA MULHER
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra517Controle PNCP46482840000139-1-000671/2026ProcessoPC 001659/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 07:58Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 35376 / 2026